Por: Anne Araújo
O descomissionamento de instalações offshore marca a etapa final do ciclo de vida de um campo de petróleo. Embora seja essencial para garantir segurança, integridade ambiental e encerramento responsável das operações, este processo ocorre em territórios onde outras atividades já se encontram profundamente enraizadas – especialmente a pesca artesanal. Por isso, planejar e conduzir diálogos eficazes com stakeholders locais é uma peça central para minimizar conflitos, promover transparência e fortalecer a confiança entre empresas, órgãos reguladores e comunidades tradicionais.
O ponto de partida para compreender esse procedimento está na definição do território afetado. De acordo com a Resolução CONAMA 01/1986, a área de influência direta reúne os locais que sofrerão impactos imediatos do empreendimento.
No caso de campos marítimos, essas regiões costumam incluir municípios costeiros onde vivem pescadores artesanais, marisqueiras, trabalhadores de apoio, instituições públicas e comunitárias que estruturam a vida cotidiana. Apesar de o descomissionamento ocorrer no mar, seus efeitos – muitas vezes socioeconômicos – são intensamente percebidos em terra, na rotina dessas comunidades.
Esses territórios não se resumem a coordenadas geográficas, pois carregam memórias, identidades, símbolos e modos de vida ancestrais. A pesca artesanal, por exemplo, antecede a própria industrialização costeira e permanece até hoje como atividade econômica, cultural e afetiva essencial. Na região nordeste do Brasil, há grande proximidade das estruturas em águas rasas com as comunidades e vilas de pescadores, onde muitas vezes as estruturas são vistas daprai a a olho nu.
Essa convivência espacial faz com que o mar seja um cenário compartilhado por cadeias produtivas com interesses distintos (petróleo, pesca, porto, turismo, energia eólica), que disputam o mesmo território e inevitavelmente geram
conflitos.
Conflitos, no entanto, não devem ser vistos apenas como ruptura. Teóricos como Georg Simmel demonstram que eles fazem parte da vida social e podem gerar soluções criativas, novos acordos e avanços coletivos. O desafio está em conduzir esses encontros e desencontros por meio de processos transparentes, horizontais e baseados na escuta ativa de todas as partes envolvidas. Por isso, programas de comunicação social – como os pautados pela Nota Técnica 13/2012, do IBAMA – possuem um papel estruturante no descomissionamento. Eles orientam as operadoras a informar previamente as comunidades sobre cronogramas das operações, impactos previstos, medidas de mitigação e canais permanentes de diálogo.
Entender essa dinâmica começa pelo mapeamento detalhado dos stakeholders locais. Nas áreas de influência direta, os atores são numerosos: pescadores artesanais, marisqueiras, atravessadores, proprietários de barcos, colônias e
sindicatos de pesca, lideranças comunitárias, associações, escolas,igrejas, prefeituras, secretarias municipais, unidades de conservação, ONGs ambientais, universidades e veículos de mídia local.
Cada um possui percepções, expectativas e receios específicos. Por isso, uma estratégia de diálogo jamais pode ser padronizada; deve considerar a heterogeneidade do território e adaptar linguagem, formato e profundidade da comunicação conforme o público.
O passo seguinte é preparar o arcabouço técnico que embasará as conversas. O Programa de Descomissionamento Industrial (PDI), seus anexos, relatórios ambientais, notas técnicas e cartas trocadas com o órgão licenciador oferecem a base das informações que precisam ser transmitidas. Entretanto, esse conteúdo costuma ser altamente técnico e, por isso, precisa ser traduzido para formatos acessíveis. É comum o uso de mapas simplificados, infográficos, cartões informativos, vídeos, podcasts, mídias para celular e apresentações curtas. Pescadores, por exemplo, possuem grande habilidade na interpretação de cartas náuticas. Assim, mapas com localização do campo e rotas de navegação são ferramentas poderosas para situar as operações.
A comunicação assertiva exige também escolhas adequadas sobre tempo, lugar e abordagem. Muitas vezes, a melhor conversa ocorre à beira do rancho de pesca (moradias temporárias que os pescadores artesanais geralmente usam durante as estações de pesca), ao final da tarde, quando os pescadores retornam do mar e se reúnem para consertar redes ou conversar.
Nesses momentos de sociabilidade cotidiana, o diálogo se torna mais natural, direto e de igual para igual. Em outros casos, reuniões formais com representantes de instituições públicas, visitas individuais, oficinas participativas e encontros com grupos específicos – como marisqueiras ou jovens pescadores – ampliam o alcance e enriquecem o processo.
Durante o diálogo, perguntas, críticas, sugestões e apreensões precisam ser registradas de forma sistemática. Fichas de campo permitem categorizar os temas mais recorrentes e identificar padrões: municípios mais engajados, grupos com maior número de dúvidas, temas sensíveis que exigem atenção ou materiais adicionais. Muitas comunidades manifestam preocupações sobre riscos de derramamento de óleo, alterações nas rotas de navegação, perda de atratores de peixes, permanência de impactos socioeconômicos e continuidade de ações sociais após o encerramento das operações. Outras trazem expectativas de compensações e melhorias estruturais. Sistematizar essas percepções cria não apenas um retrato fiel do que a comunidade sente, mas um instrumento valioso para ajustar estratégias de mitigação e fortalecer decisões mais inclusivas.
Todo esforço ganha ainda mais significado quando há retorno dos resultados aos atores societais envolvidos.
Uma comunicação bem-sucedida não se encerra no ato de informar, mas inclui a devolutiva das respostas às dúvidas e a apresentação do que foi coletado. Realizada antes e depois da execução do descomissionamento, essa ação é essencial para consolidar confiança, reconhecer o protagonismo local e evitar que a comunidade se sinta apenas uma receptora passiva de dados.
Considerando o descomissionamento como uma etapa final do ciclo de vida dessas estruturas, os benefícios do processo de uma comunicação assertiva são amplos. Para as operadoras, há redução de riscos, fortalecimento da previsibilidade das operações e atendimento a diretrizes regulatórias. Para a comunidade, representa reconhecimento, fortalecimento de relações e uma oportunidade, ainda que indireta, de participação nas decisões que afetam seu território. Para os técnicos envolvidos, reforça a importância de uma postura ética, crítica e sensível às dinâmicas sociais.
Ao final, planejar e dialogar com stakeholders locais no descomissionamento são mais do que etapas obrigatórias: tornam-se práticas que valorizam o território, respeitam sua história e contribuem para as transformações responsáveis entre atividades econômicas no mar. O futuro da indústria offshore e das comunidades que convivem com ela depende dessa capacidade de construir pontes, enxergar as diferenças e promover consensos possíveis por meio da comunicação informada, inclusiva e humanizada.